Na luta por um voto consciente

Muitos eleitores jogam o voto fora a troco de barganha. Para evitar este tipo de conduta, ONG faz campanha pela conscientização do voto

Priscila BuekerSegundo Pesquisa Datafolha, publicada em 2009, realizada em todo o país cerca de 13% dos brasileiros admitem já ter trocado seu voto por dinheiro, emprego ou presente. Esse percentual corresponde a cerca de 17 milhões de pessoas maiores de 16 anos em um universo de 132 milhões de eleitores. Ao mesmo tempo, 94% dos entrevistados vêem como condenável a venda do voto, percentual idêntico ao dos que dizem ser errado pagar propina.

O mesmo país que obriga o cidadão a votar também é o das desigualdades sociais.Passeando pela região Metropolitana da Grande Vitória, ainda é possível ver a pobreza estampada no rosto do morador de rua e a tristeza nos olhos de quem procura emprego para sustentar a família.A superlotação nos ônibus e presídios já não é motivo de tanta reclamação,a passo que a violência vem provocando medo e angustia na vida do cidadão capixaba. Se de um lado, há um povo que renega o direito que lhes é dado, do outro, ele precisa exercer a cidadania se quiser mudar a realidade social em que vive.

O voto é instrumento de igualdade quando utilizado com consciência pelo cidadão-eleitor. Por outro lado, cabe-se uma reflexão: o voto, como objeto de barganha, é desprezível, baixo, execrável, indigno e condenável. Compra de voto é crime: lei nº 9840/99 - "será considerado crime o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de multa de mil a cinqüenta mil Ufir, e cassação do registro ou do diploma".

A ONG Transparência Capixaba, fundada em 2001 com o objetivo de combater a corrupção na administração pública e estimular a conscientização da sociedade, expõe em seu site que "cada 50 mil reais desviados do erário público representam a morte de uma criança carente. A conclusão foi obtida a partir de comparações de dados de investimento sociais, como na área do saneamento básico. E mais: "Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) demonstra que um aumento de 1% no número de pessoas com acesso a serviço de água e esgoto reduz em 6,1% o índice de mortalidade em crianças menores de 14 anos".

"É profundamente lamentável que parte significativa dos brasileiros não vincule suas as ações individuais com a sociedade que construímos. Esses mesmos brasileiros, que vendem o voto, reclamam dos desmandos e falcatruas dos políticos. Por isso que se diz: o congresso brasileiro é um retrato fiel de nossa sociedade. A impunidade também dá a sua valorosa contribuição para perpetuação deste quadro", afirma o doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica(PUC-SP), Adriano Sant'Ana Pedra.

Voto de confiança nos candidatos da terra

Ao contrário dos descrentes, há quem aposte todas as fichas nas decisões da coletividade. Com o lema "Eu amo Guarapari, voto em candidato daqui", a ONG Conexão Jovem do Brasil pretende , nas próximas eleições, conscientizar os moradores da "Cidade Saúde" sobre os benefícios de votar em um deputado federal e estadual do município.

Segundo a ONG, de um total de 58.159 votos válidos, nas eleições de 2006 para deputado estadual, 19.383 votaram em candidatos de fora de Guarapari. Isso significa que cerca de 36,5% dos votos de Guarapari seguiram para outros redutos eleitorais. Em relação a eleição de deputado Federal, a 'perda" foi de 40%. Pois do mesmo total de 58.159 votos válidos, 37.057 foram dados a candidatos de outras cidades, o equivalente a 71,8%. Os candidatos de Guarapari levaram somente 14.562 votos de seus conterrâneos.

Para Weiglas Quinto, 25 anos, presidente da ONG Conexão Jovem Brasil, é um erro eleger candidatos que não sejam da cidade, pois geralmente o político leva recursos para fora de Guarapari. "Ou seja, estamos mandando a saúde, educação e a assistência social, tudo para outros municipios. Agora seria o momento de Guarapari parar de "desperdiçar" seus votos para candidatos que não moram aqui ou que têm pouco ou nenhum compromisso com a cidade. Candidato daqui tem mais representatividade e poder de articulação", argumenta.

"Um dos pré-requisitos para elegê-los é você ter acesso fácil a eles. Escolha deputados e senadores do seu Estado, que conheçam os problemas da sua região e tenham interesse em fazer melhorias", recomenda o especialista Antonio Eduardo Negrão, membro da ABCOP (Associação Brasileira de Consultoria Política). O voto de legenda acontece quando o eleitor não quer votar em um candidato específico, mas sim no partido através de um "número chave". Nesse caso, o candidato mais votado da legenda ocupa a vaga.

Para Negrão, o voto de legenda talvez não seja o mais apropriado para o país. "O Brasil é um país clientelista. Como um deputado consegue trazer beneficio para a região dele?É negociando espaço individualmente, não é uma atuação partidária", defende o especialista.O voto de legenda acontece quando o eleitor não quer votar em um candidato específico mas sim no partido através de um "número chave". Nesse caso, o candidato mais votado da legenda ocupa a vaga.

"O raciocínio destas pessoas estaria correto se nós estivéssemos num sistema distrital, pois teriamos um candidato ou mais disponíveis em cada distrito.Em Guarapari, poderia ser um distrito, então faria sentido.Mas como estamos no sistema proporcional, mesmo que ele se concentre em votar em candidatos de Guarapari, pode ser que na composição dos votos na legenda não o favoreça.Na verdade pode ser que votando em um candidato de Guarapari você esteja ajudando a escolher um candidato de Nova Venécia por exemplo, e que ta em 1° lugar naquela legenda", argumenta Pedra.

A evolução histórica do Voto

1555 - VOTO CENSITÁRIO
Da Colônia até quase o fim do Império, só podiam votar (e ser votados) nobres, burocratas, militares, comerciantes ricos, senhores de engenho e homens de posses, mesmo analfabetos.

1891 - VOTO DE CABRESTO
Com o presidencialismo, a Constituição de 1891 ratificou as votações diretas, embora Deodoro da Fonseca tenha sido eleito presidente pela Assembléia. Em 1904, a Lei Rosa e Silva estabeleceu que, além da cédula que ia para a urna, outra seria preenchida, datada e rubricada por fiscal eleitoral - intimidação que duraria toda a Primeira República.

1932 - VOTO FEMININO
Estabeleceu-se voto secreto e obrigatório para "cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo" em 1932. Assim, mulheres podiam votar. A médica paulista

1989 - ELEIÇÕES DIRETAS
A reabertura democrática trouxe a nova Constituição de 1988. Presidente, governadores e prefeitos de grandes cidades seriam eleitos em dois turnos. Jovens acima de 16 anos, analfabetos e maiores de 70 anos ganharam direito facultativo ao voto. Em 1989, após 29 anos de escolhas feitas pelo Congresso, houve eleição para presidente.

Fonte: ES Hoje