Suplência questionada

A polêmica figura do suplente de senador volta a ganhar destaque nos debates políticos. Diversos motivos reacendem o questionamento sobre a legitimidade deste ator no cenário institucional.

No Paraná, 28 entidades da sociedade civil, com a OAB à frente, concentram ações em torno do movimento "O Paraná que Queremos", que prega mudanças na política estadual e nacional. Dentre as reivindicações aos candidatos à Presidência da República está o fim dos suplentes de senadores.

É a mesma bandeira defendida pelo PNBE - Pensamento Nacional das Bases Empresariais. A entidade sugere uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) suprimindo a figura do suplente de senador da forma como foi criada, isto é, sem receber o voto direto dos eleitores.

O fim da suplência sem voto para o Senado é uma dentre várias propostas das entidades de classe para modernizar a estrutura do Legislativo. Alegam que práticas políticas inadequadas ou atrasadas contribuem para emperrar avanços em diversas atividades, dificultando reformas estruturais, como a tributária.

A polêmica está no critério de escolha do suplente de senador. É diferente da regra que vive em todas as demais casas legisltivas. Na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais, os suplentes disputaram mandato, portanto foram votados.

No Senado, o suplente é integrante de uma chapa na qual só foi votado o titular. Se o senador eleito falecer, renunciar ou se licenciar, assume o primeiro suplente. Caso este também deixe a Casa, a cadeira será ocupada pelo segundo suplente da mesma chapa. Muitos deles não têm o nome conhecido pelos eleitores dos Estados que representam.

Atualmente, entre os 81 senadores estão em exercício 20 suplentes. Ou seja, 25% do total não receberam sequer um voto para estar na Câmara Alta - o que para muitos é considerado uma distorção do sistema de representação. Essa questão permeia discussões no Congresso há mais de uma década sem decisão sobre mudança estrutural.

Da atual bancada dos sem-voto, composta de 20 suplentes, dois assumiram por cassação dos titulares (João Capiberibe e Expedito Júnior), um devido à renúncia de Joaquim Roriz para não ser cassado, outras quatro vagas foram ocupadas por falecimentos de senadores (Antônio Carlos Magalhães , Jefferson Peres, Jonas Pinheiro e Ramez Tebet). Além disso, seis senadores renunciaram para assumir cargo em governos estaduais: como (Roseana Sarney (MA), Sérgio Cabral (RJ), Ana Júlia (PA), Teotônio Vilela,( AL) Paulo Otávio (DF), Leonel Pavan (PB). Os outros sete suplentes assumiram em função de motivos diversos, sendo que os senadores Ideli Salvatti, Raimundo Colombo, Garibaldi Alves, José Agripino e tiraram licença para cuidar das campanhas.

A lista de suplentes dos candidatos ao Senado neste ano amplia o questionamento sobre a legitimidade desses políticos. É formada em vários Estados (como Amazonas, Piaui, Paraíba, Tocantins, etc.) por parentes de candidatos (esposa, pai, filho, irmão, tio).

Essa situação já é indicativo claro de que a legislatura do Congresso a se iniciar em fevereiro de 2011 encontrará, tal como as anteriores, resistência para modificar as regras da suplência no Senado. Justificar

Mas não é causa perdida. A união de entidades de classe, como se vê no Paraná, pode ser estendida em nível nacional e redundar em projeto de lei de autoria popular. É pressão legítima e democrática. Foi assim que a sociedade saiu vitoriosa com a aprovação da Lei do Ficha Limpa.

Fonte: Editorial Jornal A Gazeta